Introdução
O planejamento tributário deve ser uma das primeiras etapas de um investimento e da internacionalização de uma empresa. Quer entender como esse processo funciona e o que não pode ficar de fora desse estudo tão importante para a sua estratégia de expansão? Acompanhe nosso conteúdo!
Uma operação internacional está necessariamente sujeita a pelo menos duas regulamentações tributárias distintas. Em se tratando de Brasil e Estados Unidos, as leis, normas e regulações dos mais variados órgãos fiscalizadores em ambos os países se aplicam. Assim, questões sobre preço de transferência, distribuição de lucros, ganho de capital e consolidação de relatórios contábeis passam a ser centrais para a estratégia das organizações.
Uma análise cuidadosa dos riscos e oportunidades que se levantam perante as diferenças tributárias entre os países envolvidos torna-se primordial para o funcionamento de uma operação multinacional. É por isso que na Drummond Advisors o planejamento tributário internacional é feito por uma equipe multidisciplinar. Advogados e contadores licenciados no Brasil e EUA trabalham sempre em conjunto a fim de servir o cliente de forma completa, dentro da máxima licitude e eficácia.
Cada empresa é um caso, e cada solução é única. Não existe uma fórmula para todas as organizações que operam entre Brasil e Estados Unidos, por isso é preciso iniciar o estudo tomando por base os seguintes pontos:
- Modelo de negócio atual
- Jurisdição atual
- Base tributável atual
- Estrutura e tipo de sociedade atual
- Objetivos dos envolvidos
A partir de um planejamento tributário bem executado é possível alcançar:
- Redução de gastos: Um empreendedor pode economizar muitos recursos da empresa ao organizar suas operações de acordo com a legislação.
- Crescimento saudável da economia: O crescimento e o desenvolvimento da economia dependem muito do crescimento dos seus cidadãos. As medidas de planejamento tributário envolvem a geração de dinheiro legal, que flui livremente e resulta no desenvolvimento da economia.
- Diminuição de litígios: É bem conhecida a queda de braço entre contribuintes e o fisco: enquanto os primeiros querem reduzir ao máximo o número e o valor dos impostos devidos, os últimos querem o oposto. Assim, um planejamento tributário apropriado visa à conformidade às disposições da lei tributária, de forma que a existência de litígios seja minimizada.
- Estabilidade econômica: O planejamento tributário adequado traz estabilidade econômica por meio do uso de várias estratégias, como a mobilização de recursos para projetos nacionais ou investimentos de natureza produtiva.
- Investimento produtivo: Um dos principais objetivos do planejamento tributário é a canalização da renda tributável para diferentes projetos. Desse modo, é possível utilizar melhor os recursos para causas produtivas e aliviar as responsabilidades tributárias.
- Sucessão inteligente: Mesmo com as novas regras tributárias aprovadas em dezembro de 2017, a legislação americana continua prevendo impostos altos para transferência de bens. A isenção individual de imposto causa mortis e sobre doações, para residentes fiscais americanos, passa de USD 5,49 milhões para USD 10 milhões durante o período de 2018 a 2025. No entanto, para não residentes fiscais americanos o valor da isenção continua sendo de apenas USD 60 mil. Um planejamento tributário eficaz contempla o estudo sucessório e auxilia na diminuição de riscos.
Como é realizado um estudo de planejamento tributário internacional?
Como funciona a tributação nos Estados Unidos?
Nos Estados Unidos, pessoas físicas e empresas desconsideradas para fins fiscais (LLC, S-Corps são tributadas em 10% a 37%. Já as pessoas jurídicas tributadas como corporação recebem a alíquota de 21%.
Quanto aos dividendos, nos Estados Unidos é feita a tributação a 15%, 20% (qualificados) ou até 37% (não qualificados).
Para fazer o planejamento tributário da sua empresa nos EUA é essencial contar com a orientação dos certified public accountants (CPAs) ou “contadores públicos certificados” nos Estados Unidos.
Esses profissionais desempenham funções um pouco diferentes em relação àquelas desempenhadas por contadores no Brasil.
A formação profissional dos CPAs resulta em um notável preparo para realizar planejamentos tributários fazendo uso inteligente dos princípios contábeis e das normas jurídicas aplicáveis.
O IRS exige que os sócios de uma PFIC entreguem o formulário 8621 para reportar a renda, ganhos e dividendos, entre outras informações relevantes para o órgão. Por se tratar de um formulário com muitos detalhes, é recomendável que os investidores procurem ajuda de um contador especialista para realizar o preenchimento do documento, a fim de evitar erros e tributação mais severas.
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Entre em contato conosco! Nossos especialistas terão prazer em ajudar. Mande um e-mail para info@drummondadvisors.com.
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